Flexibilidade Trabalhista derruba o Desemprego: Um olhar mais próximo sobre o Mercado de Trabalho na Dinamarca


Autor: Luis Pablo de la Horra
Publicado originalmente em inglês no site Foundation for Economic Education

Apesar das tentativas de Bernie Sanders de identificar a Dinamarca como algum tipo de utopia socialista democrática, onde um governo altamente intervencionista regula todos os mínimos detalhes da economia, é bem conhecido hoje em dia que o sucesso deste país escandinavo está intimamente ligado ao seu alto grau de liberdade econômica. Precisamos apenas olhar para o mais recente Índice de Liberdade Econômica, publicado anualmente pela Heritage Foundation, para afirmar o óbvio: a Dinamarca está entre os 15 países mais livres do mundo.

Ao olhar mais de perto, a Dinamarca se destaca em dois indicadores econômicos específicos: Liberdade de negócios e liberdade de trabalho. A liberdade empresarial mede o impacto da regulamentação governamental sobre as empresas. Este indicador coloca a Dinamarca no topo do ranking, apenas atrás de Hong Kong. Quanto à liberdade de trabalho, que examina o quadro jurídico que regula o mercado de trabalho num país, a Dinamarca encontra-se entre os seis primeiros. A forte correlação entre a liberdade de trabalho e as baixas taxas de desemprego parece explicar porque a Dinamarca tem uma das taxas de desemprego mais baixas na UE. Nas linhas seguintes, pretendo explorar as características específicas que tornam o mercado de trabalho dinamarquês um exemplo a seguir de muitas formas.

Formação Salarial no Setor Privado

A formação dos salários no mercado de trabalho dinamarquês é realizada em dois níveis: Setorial e empresarial. A nível setorial, os sindicatos que representam empregadores e trabalhadores negociam aumentos salariais, bem como outros benefícios. Contudo, deve ser observado que, a nível setorial, apenas os salários mínimos são acordados. Os salários reais são negociados ao nível das empresas e são, na maioria dos casos, superiores aos salários mínimos setoriais acordados na negociação coletiva. Como afirmado pela Eurofound,

“Os salários negociados a nível empresarial são geralmente mais elevados que o salário mínimo bruto definido através da negociação coletiva. Mesmo os salários iniciais são, muitas vezes, mais elevados do que o mínimo. Metade de todos os recém-contratados no setor privado recebem um salário inicial que é consideravelmente maior (18% ou mais) do que o mínimo exigido pela convenção coletiva [...] os aumentos salariais reais são determinados a nível das empresas e, provavelmente, apenas alguns poucos empregados recebem um salário mínimo.”

De fato, as negociações ao nível das empresas ganharam importância ao longo das últimas décadas, conforme revelado pela porcentagem de trabalhadores abrangidos pelo sistema de salários padrão em contraste com o sistema de salários mínimos, que passou de 34% em 1989 para apenas 16% em 1994 , e permaneceu nesse nível desde então. Sob o sistema de salários-padrão cada vez menos relevante, os salários são negociados a nível setorial e as empresas individuais não podem modificar os acordos setoriais. Em contrapartida, o sistema de salário mínimo, que é predominante hoje em dia, permite às empresas utilizarem o acordo setorial apenas como referência para fixar seus salários, com a empresa agindo como epicentro desse processo de formação salarial.

Qual é o papel do governo dinamarquês neste processo? Nenhum. O governo não interfere na forma como os salários são determinados. Isto porque não existe legislação que estabeleça um salário mínimo a nível nacional.

Flexibilidade + Segurança = Flexigurança

O mercado de trabalho dinamarquês baseia-se no conceito de "flexigurança". Este conceito, inicialmente cunhado pelo antigo Primeiro Ministro da Dinamarca, Poul Oluf Nyrup Rasmussen, refere-se às duas características principais do mercado de trabalho dinamarquês: a flexibilidade e a segurança.

Em termos de flexibilidade, os custos para demitir são mínimos. Por exemplo, um trabalhador de colarinho branco que fosse demitido sem justa causa hoje receberia uma indenização de, no máximo, quatro meses de salário, depois de trabalhar por 10 anos na empresa. Esta flexibilidade permite que 25% dos trabalhadores do setor privado mudem de emprego a cada ano. Além disso, os empregadores são incentivados a contratar através de contribuições sociais muito baixas, que não excedam 2% do salário bruto do empregado.

O segundo pilar do sistema é a segurança. Estar empregado tem prioridade sobre estar num emprego específico, o que significa que o foco está em evitar que os funcionários fiquem afastados do mercado de trabalho por longos períodos de tempo, em vez de protegê-los em suas posições atuais. Isto é obtido através da combinação de flexibilidade com consideráveis subsídios de desemprego (até 90% do último salário durante um máximo de 4 anos) e políticas eficazes para realocar os desempregados. Estes benefícios são, no entanto, acompanhados de sanções caso o candidato recuse uma oferta de emprego.

Flexibilidade trabalhista derruba o desemprego

Um mercado de trabalho funcional e eficiente é, sem dúvida, um dos ingredientes que explicam a prosperidade econômica da Dinamarca e é certamente, o responsável pelas baixas taxas de desemprego que o país tem desfrutado nas últimas décadas. A experiência dinamarquesa deve abrir os olhos dos governos europeus que se recusam a empreender reformas que liberalizem seus mercados de trabalho.

A evidência é clara: A flexibilidade do trabalho resulta em menor desemprego. O exemplo dinamarquês será seguido pelos países atingidos pela praga do desemprego? A Espanha liberalizou parcialmente seu mercado de trabalho há quatro anos e a reforma parece estar produzindo resultados positivos. Quem será o próximo?


5 comentários:

  1. A flexibilidade das leis trabalhistas é um eufemismo para redução dos direitos trabalhistas, que por sua vez é eufemismo para "baratear trabalho". Aliás, todo liberal sabe disso, mas prefere usar a fórmula eufemista que é mais politicamente correta.

    Veja a lógica: quando a economia européia crescia, mesmo com um Wellfare State muito maior, havia baixo desemprego. Aí vem a crise e a culpa não vai para os bancos com sua alavancagem irresponsável, sua jogatina especulativa e seus títulos podres. Pelo contrário, salvam-se os bancos com dinheiro público, apesar de serem os maiores financiadores da pregação liberal, e, por fim, barateia o trabalho.

    Em outras palavras, se socializa o lucro e privatiza o prejuízo.

    Enquanto isso, conforme divulgado em Davos, apenas 6 pessoas detém a riqueza de mais de 50% da população mundial... deve ser culpa da falta de flexibilidade laboral!

    Entendeu agora o que é o liberalismo?

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    1. * CORRIGINDO, EU QUIS DIZER...
      Em outras palavras, se socializa o prejuízo e privatiza o lucro

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    2. Você tem problema? A economia europeia cresceu baseada no mesmo modelo brasileiro. Estimula-se o consumo sem ter uma produção que a acompanhe, junto a altos gastos estatais. Países que não sustentam um welfare state grande ou seguem o modelo dinamarquês estão em melhores condições que os não fizeram isso. Liberalismo é resguardar a liberdade de cada um e deixar com que o indivíduo saiba da responsabilidade que assumiu. Direitos trabalhistas não são direitos, são extras que você paga e não aproveita.

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  2. Primeiro, se você acha que liberalismo (na acepção econômica) significa "liberdade de cada um", eu aconselho a ler a Riqueza das Nações de Adam Smith, você está confundido liberalismo com individualismo e em uma noção pateticamente estreita de indivíduo.

    Segundo, se não tem consumo, vai produzir para quem? O ciclo do capital termina na venda, se há consumo decrescente ocorre superprodução relativa, e os preços caem para escoar o excedente e se diminui a produção (pois caem as encomendas do comércio, já que o consumo caiu ou não subiu tanto quanto a produção). Sem aumento crescente de consumo não há aumento sustentável crescente da produção. E para quem, coeteris paribus, essa produção aumentada irá caso o consumo não aumente?

    Amigo, acho que quem tem problemas agora é você, a não ser que goste de cair no ridículo por tentar falar daquilo que não sabe.

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  3. Sempre tem um idealizador do mundo dos unicórnios em textos desse tipo. Não passa pela cabeça do animal que "direitos trabalhistas" são custos trabalhistas e que tal fato afeta a oferta de empregos. Daí, depois de assassinar a lógica, tem que vir com a conversinha demagógica de "mimimi subempregos". E como sempre, é um mantra, não poderia faltar a propagação dos dados manipulados do bando de pilantras da Oxfam. Haja paciência com essas criaturas!!!

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