Ascensão e declínio da Veneza medieval

Trecho retirado do livro Por que as Nações Fracassam de Daron Acemoglu e James Robinson

O arquipélago que forma Veneza situa-se no extremo norte do Mar Adriático. Na Idade Média, Veneza era talvez o lugar mais rico do mundo, com o mais avançado conjunto de instituições econômicas inclusivas, fundamentadas em uma incipiente inclusão política. Conquistou sua independência em 810 d.C., através do que se revelaria ter sido um golpe de sorte. A economia europeia estava se recuperando do declínio sofrido com o colapso do Império Romano, e reis como Carlos Magno encontravam-se em vias de reconstituir um poder político central forte, promovendo maior estabilidade e segurança e a expansão do comércio, do qual Veneza estava em condições únicas para se aproveitar. Era uma nação de lobos do mar, posicionada bem no meio do Mediterrâneo. Do Oriente chegavam especiarias, produtos de fabricação bizantina e escravos. Veneza enriqueceu. Em 1050, quando a cidade já se expandia economicamente havia pelo menos um século, sua população montava a 45 mil habitantes.
Em 1200, esse número sofrera um aumento superior a 50%, chegando a 70 mil. Em 1330, havia crescido outros 50%, totalizando 110 mil; a cidade tinha, então, o mesmo tamanho de Paris e provavelmente três vezes o de Londres.

Um dos principais fundamentos da expansão econômica de Veneza foi uma série de inovações contratuais que tornaram as instituições econômicas muito mais inclusivas. Destas, a mais célebre era a commenda, um tipo rudimentar de sociedade anônima por ações, que se constituía apenas pela duração de determinada missão comercial. Cada commenda envolvia dois sócios: um “sedentário”, que permanecia em Veneza, e outro que punha o pé na estrada. O sedentário injetava capital na empreitada, ao passo que o que viajava acompanhava a carga. Normalmente, era o primeiro quem contribuía com a maior parte do capital. Jovens empreendedores, que ainda não houvessem feito fortuna, podiam entrar no ramo do comércio acompanhando as mercadorias – um canal decisivo de ascensão social. Eventuais prejuízos na viagem eram divididos de acordo com a parcela de capital com que cada sócio tivesse colaborado. Caso a viagem redundasse em lucro, sua divisão se daria conforme dois tipos de contrato de commenda. Caso se tratasse de uma commenda unilateral, o mercador sedentário forneceria 100% do capital e receberia 75% dos lucros. Se fosse bilateral, o sedentário entrava com 67% do capital e ficava com 50% do lucro. Uma análise dos documentos oficiais mostra toda a potencialidade da commenda para fomentar a ascensão social: são todos repletos de nomes desconhecidos, pessoas sem histórico de pertencimento à elite veneziana. Na documentação governamental de 960, 971 e 982 d.C., o número de nomes novos compreende 69%, 81% e 65%, respectivamente, do total de nomes registrados. Tamanha inclusão econômica, aliada à ascensão de novas famílias por meio do comércio, obrigou o sistema político a tornar-se ainda mais aberto. O doge, que governava a cidade, era indicado vitaliciamente pela Assembleia Geral. Embora fosse uma reunião geral de todos os cidadãos, na prática a Assembleia Geral era dominada por um núcleo central de famílias poderosas. Embora o próprio doge gozasse de grande poder, este foi sendo paulatinamente reduzido ao longo do tempo, mediante modificações realizadas nas instituições políticas. A partir de 1032, o doge passou a ser escolhido junto com o recém-criado Conselho Ducal, cuja função era certificar-se de que o doge não adquirisse poder absoluto. O primeiro doge a ter seus poderes cerceados por esse conselho, Domenico Flabianico, era um abastado mercador de seda de uma família que nunca antes ocupara um cargo elevado. A essa mudança institucional seguiu-se uma gigantesca expansão do poderio naval e mercantil veneziano. Em 1082, Veneza conquistou amplos privilégios comerciais em Constantinopla, onde foi fundado um bairro veneziano que logo abrigava 10 mil deles. Temos aqui um caso de instituições políticas e econômicas inclusivas caminhando lado a lado.

A expansão econômica de Veneza, que apenas fez alimentar a pressão por mais mudança política, explodiu após a implementação de alterações nas instituições políticas e econômicas em decorrência do assassinato do doge, em 1171. A primeira inovação significativa foi a instauração de um Grão Conselho, que a partir de então seria a fonte última de poder político na cidade. O conselho era composto de altos funcionários do Estado veneziano, como juízes, e era dominado por aristocratas. Além desses dignitários, a cada ano 100 novos membros eram designados por um comitê de nomeação, cujos 4 integrantes eram escolhidos por sorteio dentre os conselheiros existentes. Posteriormente, o órgão escolheria também os membros de dois subconselhos, o Senado e o Conselho dos Quarenta, com diversas atribuições legislativas e executivas. O Grão Conselho era responsável também pela escolha do Conselho Ducal, ampliado de 2 para seis membros. A segunda inovação foi a criação de mais um conselho, sorteado pelo Grão Conselho, agora para nomear o doge. Embora sua escolha precisasse ser ratificada pela Assembleia Geral, uma vez que era feita uma única indicação, a medida efetivamente colocou a escolha do doge nas mãos do conselho. A terceira inovação foi que o novo doge passou a prestar um juramento do cargo, que circunscrevia o poder ducal. Com o tempo, essas restrições foram paulatinamente expandidas, de modo que os doges subsequentes passaram a obedecer aos magistrados, depois tiveram todas as suas decisões submetidas à aprovação do Conselho Ducal. Este assumiu também a função de garantir que o doge cumprisse todas as decisões do Grão Conselho. Tais reformas políticas desencadearam uma nova série de inovações institucionais, como a criação de magistrados e tribunais independentes, um tribunal de apelação e novas leis sobre falências e contratos particulares. Essas novas instituições econômicas venezianas possibilitaram a criação de novas formas jurídicas de negócios e novos tipos de contratos. As inovações financeiras sucederam-se rapidamente, e vemos os primórdios do moderno sistema bancário despontando na cidade por volta dessa época. A dinâmica que conduzia Veneza em direção a instituições plenamente inclusivas parecia irreversível. Contudo, havia uma tensão subjacente a tudo isso. O crescimento econômico sustentado pelas instituições inclusivas venezianas era acompanhado de um mecanismo de destruição criativa. Cada nova onda de jovens empreendedores a enriquecer por meio da commenda ou instituições econômicas similares tendia a reduzir os lucros e o êxito econômico das elites estabelecidas. E não só lhes restringiam o lucro, como também desafiavam seu poder político. Persistia sempre a tentação, assim, para que as elites existentes representadas no Grão Conselho fechassem o sistema aos novos membros.

Quando o Grão Conselho foi criado, determinou-se que seus integrantes seriam definidos anualmente. Como vimos, no fim de cada ano, quatro eleitores seriam escolhidos ao acaso para designar 100 membros para o ano seguinte, aceitos automaticamente. Em 3 de outubro de 1286, propôs-se ao Grão Conselho uma emenda às regras, de modo que as indicações passassem a ser confirmadas pela maioria dos membros do Conselho dos Quarenta, sob estrito controle das famílias da elite – o que lhes conferiria poder de veto sobre as novas nomeações para o conselho, algo que elas não possuíam até então. A proposta foi indeferida. Em 5 de outubro de 1286, outra proposta foi apresentada e, dessa vez, aprovada. Dali por diante, a confirmação seria automática se os pais e avós do nomeado tivessem servido no conselho. Do contrário, seria necessária a confirmação do Conselho Ducal. Em 17 de outubro, foi introduzida uma nova mudança nas regras, estipulando que qualquer indicação para o Grão Conselho precisaria da aprovação do Conselho dos Quarenta, do doge e do Conselho Ducal.

Os debates e emendas constitucionais de 1286 pressagiaram La Serrata (O Fechamento) de Veneza. Em fevereiro de 1297, decidiu-se que quem tivesse sido membro do Grão Conselho nos quatro anos anteriores gozaria de nomeação e aprovação automáticas. Dali por diante, as novas indicações teriam de ser aceitas pelo Conselho dos Quarenta, mas apenas com 12 votos. A partir de 11 de setembro de 1298, os membros atuais e suas famílias não precisariam mais de confirmação. O Grão Conselho estava agora de fato vedado a forasteiros, e seus mandatários tornaram-se, assim, uma aristocracia hereditária. A novidade seria selada em 1315, com o Libro d’Oro, ou “Livro de Ouro”, um registro oficial da nobreza veneziana. Os excluídos dessa nobreza incipiente não veriam seus poderes lhes escapar sem lutar. A tensão política recrudesceu na cidade entre 1297 e 1315. A reação parcial do Grão Conselho foi ampliar seus tentáculos. Na tentativa de cooptar seus adversários mais ruidosos, cresceu de 450 para 1.500 membros. A expansão foi complementada pela repressão. Criou-se uma força policial pela primeira vez em 1310 e verificou-se um crescimento contínuo da coação interna, sem dúvida como meio de consolidar a nova ordem política.

Tendo implementado uma Serrata política, o Grão Conselho tratou em seguida de promover uma Serrata econômica. À instauração de instituições políticas extrativistas seguiu-se a adoção de instituições econômicas extrativistas. Sobretudo os contratos de commenda, uma das grandes inovações institucionais que haviam feito a fortuna de Veneza, foram banidos. Não é de admirar: a commenda beneficiava os novos comerciantes, que agora a elite estabelecida tentava excluir. Foi apenas mais um passo rumo a instituições econômicas mais extrativistas. Deu-se outro passo quando, a partir de 1314, o Estado veneziano começou a assumir o controle do comércio e a nacionalizá-lo. As galés estatais foram organizadas para realizar atividades comerciais e, de 1324 em diante, quem quisesse participar teria de arcar com pesados impostos. O comércio de longa distância tornou-se prerrogativa da nobreza. Foi o começo do fim da prosperidade veneziana. Com as principais linhas de negócios sob o monopólio de uma elite cada vez mais restrita, o declínio era inevitável. Veneza, que parecia ter chegado à iminência de converter-se na primeira sociedade inclusiva do mundo, sucumbiu a um golpe. Suas instituições políticas e econômicas foram se tornando cada vez mais extrativistas, até que a cidade entrou em declínio. Em 1500, a população havia despencado para cem mil habitantes. Entre 1650 e 1800, enquanto a população da Europa crescia rapidamente, a de Veneza não parava de cair. Hoje, a única atividade econômica de Veneza, além de um pouco de pesca, é o turismo. Em vez de rotas comerciais e instituições econômicas pioneiras, os venezianos fazem pizzas e sorvetes, e sopram vidro colorido para as hordas de estrangeiros. Os turistas vêm ver as maravilhas venezianas dos tempos anteriores à Serrata, como o Palácio do Doge e os leões da Catedral de São Marcos, frutos da pilhagem de Bizâncio quando Veneza dominava o Mediterrâneo. Veneza deixou de ser uma potência econômica para converter-se em museu.

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