Flexibilidade trabalhista derruba o desemprego: O mercado de trabalho na Dinamarca

Autor: Luis Pablo de la Horra
Publicado originalmente em inglês no site Foundation for Economic Education

Apesar das tentativas de Bernie Sanders de identificar a Dinamarca como algum tipo de utopia socialista democrática, onde um governo altamente intervencionista regula todos os mínimos detalhes da economia, é bem conhecido hoje em dia que o sucesso deste país escandinavo está intimamente ligado ao seu alto grau de liberdade econômica. Precisamos apenas olhar para o mais recente Índice de Liberdade Econômica, publicado anualmente pela Heritage Foundation, para afirmar o óbvio: a Dinamarca está entre os 15 países mais livres do mundo.

Ao olhar mais de perto, a Dinamarca se destaca em dois indicadores econômicos específicos: Liberdade de negócios e liberdade de trabalho. A liberdade empresarial mede o impacto da regulamentação governamental sobre as empresas. Este indicador coloca a Dinamarca no topo do ranking, apenas atrás de Hong Kong. Quanto à liberdade de trabalho, que examina o quadro jurídico que regula o mercado de trabalho num país, a Dinamarca encontra-se entre os seis primeiros. A forte correlação entre a liberdade de trabalho e as baixas taxas de desemprego parece explicar porque a Dinamarca tem uma das taxas de desemprego mais baixas na UE. Nas linhas seguintes, pretendo explorar as características específicas que tornam o mercado de trabalho dinamarquês um exemplo a seguir de muitas formas.

Formação Salarial no Setor Privado

A formação dos salários no mercado de trabalho dinamarquês é realizada em dois níveis: Setorial e empresarial. A nível setorial, os sindicatos que representam empregadores e trabalhadores negociam aumentos salariais, bem como outros benefícios. Contudo, deve ser observado que, a nível setorial, apenas os salários mínimos são acordados. Os salários reais são negociados ao nível das empresas e são, na maioria dos casos, superiores aos salários mínimos setoriais acordados na negociação coletiva. Como afirmado pela Eurofound,

“Os salários negociados a nível empresarial são geralmente mais elevados que o salário mínimo bruto definido através da negociação coletiva. Mesmo os salários iniciais são, muitas vezes, mais elevados do que o mínimo. Metade de todos os recém-contratados no setor privado recebem um salário inicial que é consideravelmente maior (18% ou mais) do que o mínimo exigido pela convenção coletiva […] os aumentos salariais reais são determinados a nível das empresas e, provavelmente, apenas alguns poucos empregados recebem um salário mínimo.”

De fato, as negociações ao nível das empresas ganharam importância ao longo das últimas décadas, conforme revelado pela porcentagem de trabalhadores abrangidos pelo sistema de salários padrão em contraste com o sistema de salários mínimos, que passou de 34% em 1989 para apenas 16% em 1994 , e permaneceu nesse nível desde então. Sob o sistema de salários-padrão cada vez menos relevante, os salários são negociados a nível setorial e as empresas individuais não podem modificar os acordos setoriais. Em contrapartida, o sistema de salário mínimo, que é predominante hoje em dia, permite às empresas utilizarem o acordo setorial apenas como referência para fixar seus salários, com a empresa agindo como epicentro desse processo de formação salarial.

Qual é o papel do governo dinamarquês neste processo? Nenhum. O governo não interfere na forma como os salários são determinados. Isto porque não existe legislação que estabeleça um salário mínimo a nível nacional.

Flexibilidade + Segurança = Flexigurança

O mercado de trabalho dinamarquês baseia-se no conceito de “flexigurança”. Este conceito, inicialmente cunhado pelo antigo Primeiro Ministro da Dinamarca, Poul Oluf Nyrup Rasmussen, refere-se às duas características principais do mercado de trabalho dinamarquês: a flexibilidade e a segurança.

Em termos de flexibilidade, os custos para demitir são mínimos. Por exemplo, um trabalhador de colarinho branco que fosse demitido sem justa causa hoje receberia uma indenização de, no máximo, quatro meses de salário, depois de trabalhar por 10 anos na empresa. Esta flexibilidade permite que 25% dos trabalhadores do setor privado mudem de emprego a cada ano. Além disso, os empregadores são incentivados a contratar através de contribuições sociais muito baixas, que não excedam 2% do salário bruto do empregado.

O segundo pilar do sistema é a segurança. Estar empregado tem prioridade sobre estar num emprego específico, o que significa que o foco está em evitar que os funcionários fiquem afastados do mercado de trabalho por longos períodos de tempo, em vez de protegê-los em suas posições atuais. Isto é obtido através da combinação de flexibilidade com consideráveis subsídios de desemprego (até 90% do último salário durante um máximo de 4 anos) e políticas eficazes para realocar os desempregados. Estes benefícios são, no entanto, acompanhados de sanções caso o candidato recuse uma oferta de emprego.

Flexibilidade trabalhista derruba o desemprego

Um mercado de trabalho funcional e eficiente é, sem dúvida, um dos ingredientes que explicam a prosperidade econômica da Dinamarca e é certamente, o responsável pelas baixas taxas de desemprego que o país tem desfrutado nas últimas décadas. A experiência dinamarquesa deve abrir os olhos dos governos europeus que se recusam a empreender reformas que liberalizem seus mercados de trabalho.

A evidência é clara: A flexibilidade do trabalho resulta em menor desemprego. O exemplo dinamarquês será seguido pelos países atingidos pela praga do desemprego? A Espanha liberalizou parcialmente seu mercado de trabalho há quatro anos e a reforma parece estar produzindo resultados positivos. Quem será o próximo?

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