Governo da Finlândia não dará continuidade à Renda Básica Universal

Segundo uma matéria publicada no site da BBC no último dia 23, o governo da Finlândia anunciou que não continuará com o tão falado e pioneiro experimento da Renda Básica Universal.

O governo da Finlândia vinha pagando uma quantia de £490 para cerca de 2.000 finlandeses desempregados como parte de uma experiência de dois anos para testar a política conhecida como “Renda Básica Universal” e que atraiu a atenção do mundo inteiro.

Os argumentos em favor do programa são os mais variados: Alguns dizem que algo do tipo é necessário para garantir uma renda para o trabalhador que se qualifica para uma nova profissão, num mundo cada vez mais globalizado, automatizado, de empregos instáveis e crescente necessidade por qualificação. Outros dizem que a RBU pode substituir vários outros programas de seguridade social, o que reduziria camadas de burocracia. O programa foi defendido por celebridades como Elon Musk e Mark Zuckerberg.

O esquema piloto de dois anos da Finlândia começou em janeiro de 2017, tornando-a o primeiro país europeu a testar um programa desse tipo. Os 2.000 participantes – todos desempregados – foram escolhidos aleatoriamente.

O governo continuará com o programa até o final de 2018, como planejado, mas não há planos para continuar o programa depois disso, já que o governo está agora examinando outros esquemas para reformar o sistema finlandês de seguridade social. A taxa de desemprego na Finlândia era bastante alta no início do programa (9,2%) e seu sistema de seguridade social, bastante complexo, o que está motivando experiências inovadoras nesse campo.

Críticas da OECD

Em Fevereiro, a OECD defendeu que um programa de Crédito Universal, como o que está para ser implementado no Reino Unido, funcionaria melhor do que a RBU.

O estudo da OECD concluiu que a receita em impostos teria que aumentar em quase 30% para financiar um programa de Renda Básica. Outra conclusão é a de que a renda básica aumentaria a desigualdade de renda e elevaria a taxa de pobreza da Finlândia de 11,4% para 14,1%.

Em contraste, segundo a OCDE, o crédito universal reduziria a taxa de pobreza para 9,7%, bem como reduziria a complexidade do sistema de benefícios.

Segundo o prof. Kangas, pesquisador de uma agência do governo finlandês, outra opção de reforma considerada pelos políticos finlandeses é a de um Imposto de Renda Negativo, programa elaborado e defendido pelo economista liberal Milton Friedman.

Em 2016, a população suíça também rejeitou, em referendo, uma proposta de Renda Básica Universal.

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