Rawls, o Irrelevante

Autor: Jason Kuznicki
Texto Publicado originalmente em inglês no site Libertarianism.org

Como editor do Cato Unbound, eu não costumo escolher lados. Aqui, porém, serei um pouco polêmico. Minha tese é simples: Se você quer conciliar liberalismo com justiça social, a Teoria da Justiça de John Rawls é um livro que provavelmente não vai te ajudar.

Pela forma como o termo é normalmente usado, os defensores da “justiça social” não são rawlseanos. Você não vai conquistá-los citando Rawls. Você não vai conquistá-los pensando como Rawls. Eles sabem o que querem, e Rawls não oferece isso a eles. Rawls é para acadêmicos discretos; justiça social hoje significa algo mais radical. Quaisquer que sejam suas origens, as duas coisas se separaram, e não faz sentido negar isso.

(Isso, deixando de lado o efeito de Rawls sobre o próprio liberalismo, que Todd Seavey descreveu apropriadamente como “Comparar uma máquina de lavar roupa a um soufflé“. A única maneira de descrever isso melhor, de forma mais elegante do que estou fazendo agora, é que o livre mercado é a máquina de lavar roupa, um bem durável que beneficia a todos, e Rawls é o soufflé, um produto frágil e delicioso, apreciado por meio minuto por uma classe de elite bem abastada.)

Agora podemos certamente debater os méritos do sistema de Rawls (que eu digo que é falho), mas devemos reconhecer que Rawls é tangencial ao debate sobre a relação entre liberalismo e justiça social. [1]

A contribuição distintiva de Rawls para a teoria política era recomendar uma mudança na estratégia. Aqueles que estão mais preocupados com os pobres devem rejeitar tanto o igualitarismo quanto o utilitarismo, argumentou. Em seu lugar, ele insistiu numa estratégia mínima, na qual a desigualdade de riqueza seria tolerada, e até mesmo bem-vinda, sob a condição de que as disparidades relativas de riqueza sempre funcionassem para o benefício absoluto dos pobres.

Eu gostaria de perguntar aos liberais interessados em Rawls: Vocês já tentaram olhar para a riqueza absoluta dos pobres americanos? Você já tentou mostrar esse fato para um progressista? E seus cabelos não pegaram fogo imediatamente?

Um Rawlseano amaria este relatório da Heritage Foundation:

“Por décadas, o Escritório do Censo dos EUA informou que mais de 30 milhões de americanos viviam na “pobreza”, mas a definição de pobreza do departamento difere muito da que é mantida pela maioria dos americanos. De fato, outras pesquisas do governo mostram que a maioria das pessoas que o governo define como “na pobreza” não é pobre em qualquer sentido comum do termo. A esmagadora maioria dos pobres tem ar condicionado, TV a cabo e uma série de outras comodidades modernas. Eles estão bem alojados, têm um suprimento adequado e razoavelmente estável de alimentos e satisfazem suas outras necessidades básicas, incluindo assistência médica. Alguns americanos pobres enfrentam dificuldades significativas, incluindo escassez temporária de alimentos ou moradia inadequada, mas esses indivíduos são uma minoria na população geral na pobreza. A pobreza continua sendo uma questão de séria preocupação social, mas informações precisas sobre esse problema são essenciais para elaborar políticas públicas sensatas. O exagero e a desinformação sobre a pobreza obscurecem a natureza, a extensão e as causas da privação material real, dificultando, assim, o desenvolvimento de programas eficazes e bem direcionados para reduzir o problema.”

Colocando de forma simples, é isso que Rawls exigiria. Note que a riqueza absoluta de nossos pobres é virtualmente sem precedentes em toda a história humana. É uma conquista compartilhada apenas pelos países que adotaram uma medida significativa de economia de mercado livre, ou, na melhor das hipóteses, por alguns outros que se apoiaram no sucesso criativo do mercado livre ao mesmo tempo em que não acrescentaram quase nada de valor.

A esmagadora maioria dos pobres nos Estados Unidos desfruta de maravilhas tecnológicas que nem existiam há algumas décadas. Fora da síntese mercado livre/democracia liberal, essencialmente nenhum outro sistema social produziu tanto – porque quase nenhum deles pode produzir um fluxo constante de inovações tecnológicas em primeiro lugar, muito menos distribuí-las aos pobres.

É preciso uma notável ousadia para zombar de tais circunstâncias. Mas alguns conseguem. “Deixe que eles comam bolo“, disse um comentarista progressista sobre o relatório – e ele certamente não está sozinho nessa.

Esquecendo, então, que a maioria dos americanos pobres realmente come bolo. Esquecendo também que a própria noção de pobre comendo bolo era impensavelmente absurda durante toda a história humana. É por isso que se tornou um slogan – porque é absurdo. E ainda assim nossos pobres comem bolo enquanto conversam numa chamada de vídeo pelo celular e assistem qualquer filme que quiserem numa TV de tela plana.

Isso realmente deveria significar alguma coisa, mas por algum motivo, isso não acontece. E se dar aos pobres um estilo de vida que teria sido pura ficção científica nos anos 60, não significa nada – então, o que neste mundo significa?

Em certo sentido, os pobres têm o direito de possuir o máximo possível. E eu digo isso sinceramente. Se eu pudesse, daria a cada americano um salário de US$ 200 mil por ano – em termos reais, não em dinheiro inflaciondo. Eu colocaria todo mundo no hoje odiado “um por cento”. E por que parar aí? Vamos dar roupas da Prada grátis. Refeições gratuitas no Le Bernardin. E imortalidade biológica. E um U.S.S Enterprise totalmente funcional. Hey! Por que não?

De onde tiraríamos toda essa riqueza, só Deus sabe. Mas os problemas são tecnológicos, não filosóficos. Nada no nosso sistema de justiça proíbe que todos fiquem indefinidamente ricos, desde que aconteça pacificamente e honestamente.

Mas o que então significa justiça social hoje? É o tipo de justiça exigida pelo socialismo. Podemos tentar demonstrar que as instituições de mercado podem fornecê-la. Podemos tentar demonstrar muitas coisas sobre os mercados. Nós achamos que os mercados são bons; naturalmente, e queremos promovê-los. Mas não devemos perder de vista o que os mercados realmente são ou quem é o nosso público real. Isso não vai convencer os socialistas, e nós estamos enganando a nós mesmos se acharmos que isso vai acontecer.

O tipo de justiça exigida pelo socialismo não é o tipo favorecido pelos liberais – o da atividade econômica contínua, não dirigida, não coagida – nem o tipo favorecido pelos rawlsianos – complexo demais para agradar totalmente os mais impetuosos. Justiça social hoje parece significar (1) uma igualdade cada vez maior de resultados através de transferência compulsória de riqueza e / ou economias geridas pelo estado; (2) uma presunção – certamente falsificável – de que as transferências forçadas aumentam a dignidade e a autonomia dos pobres, (3) o aumento no status, subsidiado pelo estado, para os membros de grupos menos favorecidos e (4) não mais se preocupar com as condições absolutas dos pobres.

É também por isso que nunca serei socialista e também por que sempre serei cético em relação à justiça social.

Os defensores da justiça social não gostam que os pobres tenham propriedades surpreendentemente grandes em termos absolutos. Aponte esse fato para eles e eles ficam ressentidos ou condescendentes. (“Bem … mas … não é realmente um bolo muito bom …”) Todos esses bens de consumo entorpecem o sentimento de inveja, e esse sentimento precisa ser aguçado se quisermos forçar a igualdade de resultados.

Mas você nunca faz mais bolo apenas cortando-o de maneira diferente. Quando o bolo vai para o mais faminto, você não o transforma num confeiteiro; você apenas o encoraja a choramingar sobre a fome. Como você faz mais bolo? Mesmo o confeiteiro não sabe responder a essa pergunta em detalhes. É um produto, até onde podemos dizer, apenas do processo de mercado, da divisão do trabalho e dos ganhos do comércio, do conhecimento local e da disciplina do mercado.

Essa disciplina agora alcançou uma produtividade inédita em toda a história humana. Isso é algo que nós e os Rawlseanos podemos aprender. Mas não é uma coisa muito apreciada pelos defensores da justiça social.

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